Nosso escritório presta serviços de natureza preventiva, orientando o contribuinte ao correto recolhimento ou ressarcimento de impostos, taxas e contribuições, assim como promove as mais diversas ações e patrocina a defesa processual, tanto nos âmbitos administrativo e judicial, destacando-se as seguintes atividades:
- Elaboração de orientações, pareceres e consultorias sobre todas as espécies de tributos;
- Planejamento tributário;
- Obtenção de isenções, incentivos fiscais e anistia;
- Consecução de parcelamento e compensação de créditos tributários;
- Recuperação de tributos e patrocínio de ação de repetição de indébito tributário;
- Análise e acompanhamento de procedimentos fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária;
- Consultoria e acompanhamento no contencioso administrativo, estratégias, defesas, recursos, sustentações orais;
- Consultoria e acompanhamento no contencioso judicial, estratégias, defesas, recursos, sustentações orais;
- Ajuizamento de ações judiciais com questionamentos sobre exigências tributárias ilegais em todas as esferas;
- Análise da legislação federal, estadual e municipal à luz da constitucionalidade e legalidade, para o desenvolvimento de teses visando o menor pagamento de tributos pelas pessoas físicas e jurídicas e respectiva elaboração de pareceres, incluindo a proteção judicial com a propositura de ações de mandado de segurança, ações cautelares, ações declaratórias e anulatórias;
- Defesa administrativa em autos de infração, assim como patrocínio de ações judiciais visando à repetição de indébito, impugnações, inexigibilidade de tributos indevidos, compensações.
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